ALERTA AOS BENEFICIÁRIOS

Com o PDR2020 na reta final, exige-se absoluta celeridade no arranque da execução dos projetos, para em conjunto assegurarmos a execução integral do Programa.

É, por isso, muito importante avançar para a execução do seu projeto, assinando o seu Termo de Aceitação, mesmo que tenha uma reclamação em curso nesta Autoridade de Gestão. A reclamação não tem efeitos suspensivos e quando a decisão é proferida, se se justificar, procedemos à adequada alteração ao Termo de Aceitação.

Recordamos que a não assinatura do termo de Aceitação dentro do prazo estipulado para o efeito, conduz à anulação da decisão sobre o seu projeto.

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